TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

TJMG condena empresa de previdência privada

Lei nº 12.378, de 31 de Dezembro de 2010

Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências

Diferenças salariais. Seguro-desemprego. Complementação.

TST mantém rescisão indireta e liberação de transferência de jogador do Vasco

O clube deu causa ao rompimento do contrato, por atrasar salários e não permitir a mudança para outra agremiação.

Almoxarife cadastrado como devedor por não ter recebido verbas rescisórias será indenizado

Ele foi inscrito no Serasa por não ter cumprido obrigações, em razão do não pagamento.

Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física

A relatoria foi do ministro Mauro Campbell Marques, que defendeu a necessidade de uma jurisprudência "íntegra, estável e coerente" no STJ.

Pouso obrigatório decorrente de óbito em aeronave não gera indenização

A Turma afastou a indenização por dano material e reconheceu apenas a indenização por dano moral quanto ao extravio das bagagens, fixando-a em R$ 2 mil para cada passageiro.

Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de alugueres

Multa por infração contratual

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de trombose a segurada inadimplente

Processo de Conhecimento

Embargos declaratórios. Omissão.

Vício inexistente. Embargos rejeitados.

Recurso ordinário do reclamado.

Pagamento de parcelas. Extinção contratual. Recurso provido.

Seguro-desemprego. Não-fornecimento da guia. Indenização substitutiva.

Recurso do réu conhecido e parcialmente provido.

Venda de equipamentos de escuta telefônica deverá ser comunicada à Polícia Federal

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT